REFLETINDO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Sebastião Mendes Cardoso
Prof. Antonio Munarim
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Especialização em Gestão Escolar– Sala Ambiente: Políticas e Gestão na Educação
23/04/10
RESUMO
O texto discute a gestão democrática como um modelo de gestão que requer uma fundamentação teórica e um vínculo democrático-participativo envolvendo todos da comunidade escolar na tomada de decisões. Argumenta que é preciso modificar a estrutura organizacional da escola implementando uma forma de administrar que supere o centralismo nas deliberações Chama a atenção para o direito da sociedade brasileira de discutir o cotidiano escolar, participando das decisões em busca de uma gestão democrática, descentralizada e autônoma.
Palavras-chave: Gestão; Participação; Autonomia.
1 INTRODUÇÃO
A construção e o desenvolvimento de uma gestão democrática na escola é um processo que se realiza a cada dia, com a participação de toda a comunidade escolar. O envolvimento de pais, alunos, professores e funcionários é peça fundamental para formar uma base sólida em uma gesta democrática. Uma escola voltada para o pleno desenvolvimento do educando valoriza a transmissão do conhecimento, mas também está ligada ou aberta para outros aspectos fundamentais na formação social do aluno: as formas de convivência entre as pessoas, o respeito às diferenças, a cultura escolar, entrando em questão as diferentes aprendizagens requeridas ao cidadão. A consolidação da gestão democrática passa por mecanismos legais e por ações que despertem a participação e envolvimento da sociedade, por Projeto Político Pedagógico coletivo, com estratégias e metas bem definidas, valorizando a qualidade da educação a ser desenvolvida e o papel da escola como agente de transformação social.
2 REFLETINDO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Historicamente o Estado pouco se esforçou para combater as desigualdades sociais,
estando sempre ao lado das classes mais abastadas, que por consequência fazem parte do poder, excluindo a grande massa do processo educativo impedindo dessa maneira o acesso a escola da maioria da população.
Para saldar ou amenizar essa dívida histórica, nas últimas décadas tem se falado muito em políticas educacionais, em educação para todos. Na prática, muitas dessas medidas acabam se confundindo ou se transformando em assistencialismo, essas medidas tem o objetivo de diminuir ou mascarar a grande desigualdade social produzidas pelo fortalecimento do capitalismo, onde muitas vezes os direitos não parecem conquistas sociais mas sim, uma necessidade do Estado para se manter forte e coeso. Do mesmo modo que, em busca da homogeneidade interna não leva em consideração as diversidades culturais, como se todos fizessem parte de uma mesma cultura, etnia ou classe social.
A construção histórica dos Estados-nação e sua relação com a educação pública e a idéia de cidadania sempre foram extremamente complexa e ambivalente, e sempre tiveram implicações políticas e culturais importantes, muitas das quais estão hoje sendo retomadas e criticamente analisadas pelo fato de o próprio papel do Estado estar em redefinição, em grande medida, por influências, mais ou menos direta, dos processos de globalização cultural e de transnacionalização do capitalismo. (AFONSO, 2001, p.15)
Sendo a educação uma política pública de responsabilidade do Estado e acompanhando uma tendência mundial que praticamente exige um maior investimento e valorização do ensino básico nos últimos anos, ainda que permaneça e/ou talvez tenha sido ampliado o paternalismo em muitos programas sociais, às vezes mais oportunistas que eficazes e duradouros que acabam estimulando a velha prática imperial do clientelismo ou da troca de favores. Esta relação entre Estado e sociedade acaba por favorecer a minoria que está no poder criando um conceito equivocado de políticas públicas que se confunde com políticas eleitoreiras ocultando o verdadeiro papel do Estado.
É importante ressaltar que para que haja uma melhoria na qualidade do ensino, é necessário criar políticas compromissadas com a formação dos professores que busquem uma visão de ser humano, como ser complexo, ou seja, uma só pessoa com diversos aspectos, como emoção e razão. É preciso admitir a complexidade social, formada por setores e grupos heterogêneos, de uma multiplicidade de interesses e contradições, de discursos e culturas plurais, em que opera não apenas a lógica do conflito, como a única possibilidade de intervenção crítica, mas em que cada vez mais se descobre a necessidade de cooperação e da solidariedade. Solidariedade, no caso, significa compromisso social com o bem comum e com a superação de injustiças e exclusões.
Essa mudança de percepção passa diretamente pela escola que tem que abrir espaço para uma gestão participativa, compartilhada. Embora pareça incoerente falar em gestão democrática na escola pública, já que a função diretor (gestor) é totalmente atrelada à indicação de um partido político que muitas vezes não atende o desejo da comunidade escolar.
Contudo, é preciso definir a escola como um espaço de articulação com a comunidade, que a função social da escola ultrapassa a troca de conhecimento sistemático em sala de aula, ela deve envolver toda comunidade escolar e, cabe ao gestor tomar a frente desse processo.
A democratização da gestão é definida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, na construção de um currículo pautado na realidade local, na maior integração entre os agentes envolvidos na escola _ diretor, professores, estudantes, coordenadores, técnico-administrativos, vigias, auxiliadores de serviços _ no apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho escolar (MOREIRA; MORAES; DOURADO, 2010a, p. 4)
A escola não é uma instituição isolada, solta no espaço. Ela tem que estar ligada permanentemente no seu entorno para que exerça sua função de fato.
Essa concepção de administração escolar, voltada para a transformação social, contrapõe-se à manutenção da centralização do poder na instituição escolar e nas demais organizações, primando, portanto, pela participação dos seus usuários, na gestão da escola e na luta pela superação da forma como a sociedade está organizada. (MOREIRA; MORAES; DOURADO, 2010b, p. 4)
Para que as decisões sejam tomadas pelo coletivo é fundamental que as instituições democráticas ou órgãos colegiados na escola estejam funcionando ativamente, é o caso da APP, Conselho Deliberativo Escolar, Grêmio Estudantil, Conselho de Classe. Que devem se consolidar e participar na construção do Projeto Político Pedagógico da escola.
Mesmo sendo fundamental para a implementação e consolidação da gestão democrática, a tão velada “autonomia” da escola está longe de ser uma realidade, devido ao modelo político centralizador.
A autonomia pedagógica é limitada por um currículo pré-definido que, por ser geral na maioria das vezes não atende aos anseios ou a realidade da comunidade local, sendo assim, mesmo o planejamento envolvendo o coletivo da escola é direcionado ou definido por instancias superiores, cabendo a escola fazer suas adaptações. Ocorre o mesmo com o calendário escolar que já vem com datas definidas, limitando as ações da escola.
No que se refere à questão financeira a limitação das escolas é ainda maior, pois ainda que escassos, os recursos vem direcionados, restringindo o poder de investimento das escolas. Porém, por ser dinheiro público a fiscalização e controle tem que ser rigoroso e transparente.
“É indispensável a participação da comunidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados à educação e, particularmente, à manutenção e desenvolvimento do ensino” (MOREIRA; MORAES; DOURADO, 2010c, p. 6). Alguns programas, como o PDDE, são bem aceitos pois é depositado direto na conta da APP o que facilita o investimento nas necessidades da escola, além de fazer com que a comunidade sinta o “poder” de decisão, de voz ativa na aplicação dos recursos. É um avanço, ainda que distante de uma autonomia financeira.
Essas limitações estão presentes também nas questões administrativas e jurídicas onde as decisões são centralizadas, inibindo a participação do Conselho Escolar ou dos sujeitos evolvidos no processo, utilizando-se um modelo ou uma postura única para todas as instituições, não levando em consideração a situação ou a realidade local. Determinando em alguns casos, o afastamento ou o desinteresse dos pais em participar do colegiado da escola pois algumas decisões não atendem suas expectativas.
Mas pensar em autonomia não é uma tarefa das mais fáceis, pode-se imaginar uma liberdade total ou independência. Mas na prática há limites, hierarquias que fazem parte da organização educacional, e a responsabilidade tende a aumentar cada vez mais com os avanços da escola na busca dessa autonomia.
3 CONCLUSÃO
Não pode-se negar que se avançou muito mesmo ainda estando longe do que se sonha. A LDB deu um grande impulso tanto na organização do currículo como no financiamento da educação. Mesmo diante de uma sociedade tão heterogênea cultural e economicamente já podemos falar em direitos educacionais com mais acessibilidade e permanecia do aluno na escola, permitindo a universalização da educação. Sendo esse um instrumento de redução das desigualdades sociais no Brasil.
A Gestão Democrática perpassa por princípios éticos como igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. Deve envolver todos os segmentos sociais, educadores, pais, alunos, as instituições civis, o governo federal, estadual e municipal, todos voltados para um projeto amplo de sociedade. Observa-se também que a presença da Gestão Democrática na Constituição, na LDB resulta da luta destes segmentos sociais, mas ainda não é uma realidade em todas as escolas, sua verdadeira efetivação está ligada à mudança nos fins da educação e não somente em alguns processos. A escola não será democrática enquanto não funcionar plenamente de acordo com os princípios e características da Gestão Democrática, assim todos devem se conscientizar e mobilizar para a construção de uma sociedade mais humana, mais democrática, solidária e justa.
4 REFERÊNCIAS
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educ. Soc., Campinas, v. 22, n. 75, 2001.
OLIVEIRA, J. F.; MORAES, K. N.; DOURADO, L. F. Gestão escolar democrática: definições, princípios, mecanismos de sua implementação. Disponível em: http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/file.php/1/gestores/politica/pdf/texto2_1.pdf> Acesso em 31 jan. 2010a.
Organização da educação escolar no Brasil numa perspectiva da gestão democrática. Disponível em: pdf/texto2_2pdf> Acesso em 31 jan 2010b. . O financiamento da educação básica: limites e possibilidades. Disponível em: Conselho escolar e autonomia: participação e democratização da gestão administrativa, pedagógica e financeira da educação e da escola. Disponível em: http:// moodle3. mec. gov.br /ufsc/ file.php /1/ gestores/ politica/pdf/conselho_esc_autonomia. pdf>. Acesso em 24 fev. 2010. Gestão financeira descentralizada: planejamento, aplicação e acompanhamento de recursos. pdf/gestao_fin_descentralizada.pdf>. Acesso em 24 fev. 2010.
